Empresário e Pessoa física

Como legalizar seu consultório ou clínica médica?

Como legalizar seu consultório ou clínica médica?

Olá, empreendedores! Frequentemente eu recebo perguntas de diferentes pessoas que querem montar um negócio e uma dúvida bem comum que tenho escutado nos últimos tempos de médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde é: como legalizar meu consultório ou clínica médica? Por causa disso, decidi conversar sobre o assunto com um amigo meu que tem um consultório e contar tudo pra vocês neste post. Vou mostrar quais são os passos, documentos e obrigações que devem ser observadas na abertura de seu negócio:

Definir o tipo de empresa e tributação

O primeiro passo pra abrir seu consultório é o mesmo para começar qualquer negócio: contratar os serviços de uma empresa de contabilidade ou de um contador e, de acordo com os serviços que serão prestados, de quantas pessoas farão parte do seu negócio e de quanto se espera que seja o seu faturamento, decida junto a ele se você desempenhará suas funções como pessoa física ou jurídica, dentre outros fatores.

No caso de pessoa jurídica, será necessário também decidir se a sua clínica será tributada, de acordo com algumas características: se pelo Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real. Além disso, o contador poderá te auxiliar com a elaboração de um Contrato Social, bem como na inscrição do CNPJ e Inscrição Estadual.

É muito importante ressaltar que os profissionais devem estar devidamente registrados nos órgãos de classe, então procure verificar com o seu contador se existem algumas particularidades de seu estado ou cidade, pois é comum que existam pequenas diferenças na documentação.

Alvará da Vigilância Sanitária

Você precisa observar também as legislações estaduais na hora abrir sua clínica, além de fazer o registro junto à Vigilância Sanitária. Se você for pessoa jurídica, precisará do seu CNPJ e do contrato da empresa, que já deve estar devidamente pronto e registrado, e se você resolveu atuar como pessoa física, você precisará do seu CPF e RG, dentre outros documentos que podem ser pesquisados de acordo com o local em que a sua clínica atuará.

Uma dica bem importante que meu amigo me deu é ficar de olho na legislação específica do seu estado ou cidade, já que pode haver algumas variações de taxas e documentos exigidos para legalizar seu negócio junto à Vigilância Sanitária.

Alvará de Funcionamento

O alvará de funcionamento, assim como o da Vigilância Sanitária, será necessário para que você comece as suas atividades. Ele também é necessário para o seu credenciamento junto a convênios, bancos, para obtenção de empréstimos e outras operações. O alvará de funcionamento é concedido pelo município, observando a legislação específica de cada órgão nos diferentes estados brasileiros.

Fique de olho na documentação exigida: documentos pessoais, caso o profissional esteja desempenhando a função como pessoa física e, caso ele esteja desempenhando como uma clínica, documentos como a carteira de classe, o CNPJ e o comprovante de pagamento do carnê do IPTU. Anotou tudo aí?

Corpo de bombeiros

A autorização de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros também varia de estado para estado e determina as regras gerais de segurança contra incêndio e pânico que sua clínica deve observar. Neste caso, é preciso ou de seus documentos pessoais ou do CNPJ e alvará de funcionamento, além de estar em dia com seu conselho profissional.

No geral, isso é tudo que você precisa para abrir sua clínica ou consultório: estar atento à sua legislação municipal e estadual e contar com a ajuda de serviços especializados, já que estes garantirão o cumprimento das regras e normas vigentes no nosso país.

E então, doutor, pronto pra abrir seu consultório? Tem alguma dúvida? Compartilha aqui comigo!

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  • mari2273

    Parabéns pelo artigo! Tenho uma dúvida. Suponhamos que o médico tenha um CNPJ seu (de uma empresa médica que presta serviços de consultas médicas) e queira se credenciar a um convênio X. Mas não possui consultório próprio. Ao invés disso, ele gostaria de alugar salas para atender em vários locais diferentes, e poder atender seu convênio X em todos esses lugares. E aí??? Como fica??? Como conseguir o alvará da Vigilância Sanitária de um local do qual o médico não é dono? O credenciamento no convênio é para credenciar o médico (PF ou PJ) ou para credenciar o médico contanto que atenda naquele determinado endereço que usou para preencher a ficha? Obrigada!!!

  • Regina Celia Takahara Tozetti

    Não sou da área de saúde, mas quero abrir um centro médico e locar salas para médicos, fisioterapeutas, etc. Como faço isso?

    • Moonniqui Pinho

      Não esqueça de contratar um arquiteto especializado na área para fazer tudo dentro das normas. A partir de 3 consultórios você precisa de projeto e o profissional precisa te orientar quanto aos ambientes de apoio necessários. Qualquer dúvida pode me procurar sou arquiteta especializada em saude: mpinho.projetos@gmail.com

      • Regina Celia Takahara Tozetti

        obrigada

  • Karine Mello

    Olá! Uma dúvida… sou médica e estou alugando um horário em um consultório. Ou seja, o consultório já existe é só vou isso o espaço em determinado dia da semana. Que tipo de alvará preciso ter?
    Obrigada!